Home- busca: Maria Fatima Pierobon
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:23
Penal e Processual Penal. Execução. Progressão de Regime
Agravo Regimental em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:24
Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional. Trabalho externo. Controle de jornada.
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:25
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por comentário em site de reclamações
A autora alegou que a publicação seria ofensiva e teria causado lesão a sua honra e imagem. Pedia a responsabilização da empresa por prejuízos extrapatrimoniais, além da exclusão das informações que considera inverídicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:32
Recurso Ordinário. Doença Ocupacional. Inexistência de Nexo Causal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:40
Processo Civil. Agravo Regimental
Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15
TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores
Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos – que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:18
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por improbidade administrativa
Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor integral destinado às empresas contratadas e pagar multa correspondente ao dobro do prejuízo constatado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 12:29
Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio
A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:16
Horas in itinere. Fixação da natureza indenizatória por meio de norma coletiva. Nulidade
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:40
Terceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:37
Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido
A trabalhadora fluminense prestou serviços unicamente para uma mesma empregadora por três vezes na semana durante onze anos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 10:24
Suspensa decisão do TCU que determinou corte de abono de permanência
O abono de permanência foi instituído pela Emenda Constitucional 41/2003 e é pago ao servidor que, tendo preenchido as condições para se aposentar, voluntariamente decide permanecer em atividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:45
Diferenças Salariais
Piso salarial nacional. Municípios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:10
Seguro de vida individual
Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 09:34
Justiça homologa acordo entre MP e banco que movimentou dinheiro da família Maluf no exterior
Segundo a Promotoria, houve desvio de verbas públicas durante a construção desses dois empreendimentos e a remessa delas ao exterior
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:38
Homens são condenados por estupro coletivo
O tribunal condenou os três homens por estupro coletivo e corrupção de menor, já que levaram um adolescente para participar do crime
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:09
Professor perde o cargo após 10 anos de licença
Comprovou-se que ao tempo em que estaria incapacitado para a função pública, mas não para a remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:45
TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência
Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:00
Juiz manda prender réus que ignoravam tornozeleira eletrônica
O uso do equipamento visa garantir que os acusados se submetam às medidas protetivas deferidas em favor das vítimas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:15
TJSP mantém condenação do estado por atropelamento
Laudo técnico revelou que o veículo da Polícia Militar não estava em plena condição de uso
